IX Seminário Nacional de Biocombustível no Brasil:
Responsabilidade Social Ambiental, Competitividade, Produtos
e Tecnologias
No final dos anos 70, a comunidade internacional deu início
a um esforço conjunto com o intuito de reduzir os níveis
de poluição do ar que vinha alcançando patamares
impensáveis e causando danos de caráter irreversível.
Para tanto, foram assinados diversos tratados e declarações
internacionais onde os Estados estabeleceram o compromisso de adotar
medidas adequadas para reduzir os níveis de emissões
de dióxido de carbono. Dentre tais medidas encontravam-se
aquelas relativas à redução do uso de combustíveis
derivados de fontes fósseis, como por exemplo, a gasolina.
Neste mesmo período, o Brasil desenvolvia, por distintas razões,
um programa de incentivo à produção do álcool,
mais conhecido como Pró-Álcool. Através
do Pró-Álcool pretendia-se manter o Brasil pouco susceptível
à instabilidade econômica gerada pelas oscilações
no preço do petróleo, claramente evidenciada no período
da guerra de Yom Kippur (entre Israel e uma coalizão de nações
árabes). Todavia, apesar do sucesso e do grande desenvolvimento
tecnológico alcançado pelo Brasil nesse setor, o programa
acabou sendo extinto na década de 80.
Passados aproximadamente 30 anos, a questão do etanol volta
a ser debatida, desta vez no cenário internacional, não
apenas por este ser uma alternativa potencial à dependência
do uso dos combustíveis de origem fóssil, mas por ser
um combustível “limpo”, que não causa prejuízos
ao meio ambiente.
A retomada das discussões sobre a temática deve-se à
busca por opções que possibilitem o cumprimento das
disposições estabelecidas nos tratados internacionais
firmados nas décadas passadas. Os chamados biocombustíveis,
como por exemplo, o etanol e o biodiesel, são alternativas
reais à gasolina e ao diesel tradicionalmente utilizado no
setor de transportes. As tecnologias voltadas à produção
do álcool, desenvolvidas no Brasil durante o Pró-Álcool,
bem como um geo-clima extremamente favorável à cultura
de cana-de-açúcar, colocam o país numa posição
estratégica e de liderança, no setor sucroalcocooleiro.
O bioetanol, em estado puro ou em mistura, não é apenas
uma alternativa aos combustíveis derivados do petróleo,
mas uma fonte de energia não poluente que se encontra em conformidade
com os mais exigentes padrões internacionais. Este é,
portanto, um mercado emergente, altamente atrativo para os produtores
brasileiros, que têm todas as condições de se
destacarem nele.
Virou moda internacional repisar o discurso temerário e infundado
de que a produção de biocombustíveis, como etanol
e biodiesel, ameaça o abastecimento mundial de alimentos. Essa
afirmação alavancada por países ricos ganhou
coro de organismos internacionais, como a ONU e o Bird. O Brasil
vem sofrendo um revés diplomático em sua cruzada pela
ampliação da produção e do uso de biocombustíveis
no mundo. Em ocasião da conferência bienal regional
da Organização das Nações Unidas para
Agricultura e Alimentação (FAO), representantes de diversos
países da América Latina e Caribe criticaram duramente
os impactos negativos do uso de combustíveis de origem vegetal
sobre o meio ambiente e a produção mundial de alimentos,
sobretudo na elevação dos preços agrícolas.
Entretanto o Brasil tem uma posição muito sólida
e pesquisas que demonstram, que a geração de combustível
renovável, no caso do País, de maneira alguma coloca
em risco a produção agrícola alimentar, tampauco
ao impacto de pressão negativa aos recursos hídricos.
Atualmente, existem no Brasil 11 usinas de biodiesel em operação
e mais 13 em construção. No Rio Grande do Sul
há quatro usinas em fase de implantação. Com
24 usinas em funcionamento, até 2010 o país deve cumprir
a meta em que é obrigado adicionar 5% do produto ao diesel
comum.
O biocombustível não compromete o estoque mundial de
gêneros alimentícios. Aceitar isso é admitir
um freio internacional ao desenvolvimento do nosso País que,
enfim, ganha posições no cenário mundial como
potência geradora de energia, seja através das reservas
recém-descobertas de petróleo na camada pré-sal,
seja pela energia renovável, como o álcool da cana-de-açúcar
e o diesel verde, ou de sementes como a mamona.
Nos últimos quinhentos anos, o Brasil foi chamado de celeiro
do mundo porque exportava alimentos para outras nações
e porque tem território, clima e tecnologia para explorar a
agricultura de base. Nunca foi valorizado internacionalmente
por desempenhar esse papel. Mas usou essa vocação para
desenvolver sua própria tecnologia de forma responsável.
Viabilizou uma nova fonte de energia: limpa, renovável,
economicamente viável e, principalmente, compatível
com a produção de alimentos.
Por longos anos e até atingir sua autonomia na exploração
do petróleo recentemente, o transporte nacional de grãos
e de outros gêneros até os portos fora feito com diesel
e gasolina importados, deixando nosso País vulnerável
à alta do produto no mercado internacional e contribuindo para
enriquecer nossos fornecedores. Essa vulnerabilidade externa
sempre foi um problema para o Meio Ambiente e para custo de vida dos
brasileiros. Toda vez que o preço do petróleo
oscilava na cotação internacional, o alimento e tudo
na nossa economia eram inflacionados.
Mais recentemente, a cotação do barril de petróleo
saltou de 29 dólares para 140 dólares, afetando não
só o Brasil, mas todos os países consumidores desse
produto. Os organismos internacionais nunca se rebelaram contra
esse descalabro. Hoje, o Brasil desenvolve com competência tecnológica
o etanol e biodiesel, sem esgotar a capacidade da sua agricultura.
Dessa forma busca mostrar ao mundo que, se os alimentos encareceram,
não foi por esse motivo.
Diante desse quadro, O Instituto Brasileiro de Ação
Responsável, com o Congresso Nacional,
realizam no dia 27 de agosto de 2008, em Brasília no Senado
Federal, o IX Seminário Nacional
de Biocombustível no Brasil:Responsabilidade Social Ambiental,
Competitividade, Produtos e Tecnologias.
O Seminário integra o “Programa Ação
Responsável” que tem como missão, sensibilizar,
mobilizar e articular a sociedade para o fortalecimento do Crescimento
Consciente e Responsável do Brasil, assunto prioritário
na agenda de trabalho do Governo.
"Posso dizer para vocês que a paixão
pelos biocombustíveis é de tal magnitude dentro do governo,
que teria bem uns dez ministros preparados para vir aqui e passar horas
e horas debatendo com vocês. Esse, na verdade, não é
mais um biocombustível, é uma paixão governamental,
empresarial, da agricultura e, sobretudo, do povo trabalhador deste
país, porque o programa, além da magnitude do biocombustível,
tem a magnitude da biocidadania e de tantas outras bios que a gente
vai criando pelo Brasil afora." (30/05/2006, discurso do presidente
Lula a empresários brasileiros)
Objetivo
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Com a realização do Seminário, serão
compilados dados para elaboração de diretrizes no intuito
da adoção de políticas e uma estratégia
de desenvolvimento continental em matéria de biocombustíveis,
a definição das diversas responsabilidades das partes
interessadas na valorização das energias renováveis
e a elaboração de uma estratégia a seguir com vista
ao desenvolvimento da indústria de biocombustíveis no
País. Os resultados do Seminário serão apresentados
como subsídios a Conferência Internacional de Biocombustíveis,
a acontecer em novembro em São Paulo, realizado pelo governo
federal, em cinco dias de trabalho, com a participação
de 190 países.
Serão abordados:
-
Liderança brasileira na produção
de combustíveis vegetais
-
Incremento em pesquisa - P&D
-
Economia: preços, projeções,
cenários e investimentos. Riscos e Incertezas
-
Geopolítica integração regional
energética necessária e a expansão de infra-estrutura
para suprir demandas
-
Programa de Produção e Uso do Biodiesel,
do Governo Federal
Foco
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Nosso desafio será harmonizar qualidade de vida, padrão
de consumo, desenvolvimento e responsabilidade social-ambiental. Somando
inovação tecnológica com conhecimento para transformação
cultural.
A estrutura de Evento permite: (I) integrar os atores envolvidos nas
etapas dos processos afetos à Combustível Renovável;
(II) fomentar as fontes de energia renovável, mesmo sob o regime
legal atual e no prospectivo; (III) contextualizar cenários no
Brasil; (IV) debater a regulamentação e a economia dos
recursos das fontes geradoras; (V) tecer uma visão política,
estratégica e competitiva para o Setor; (VI) legislação
nacional; (VII) mercado internacional.
Público Alvo
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Governos (Poder Legislativo, Executivo e Judiciário); Setor
Privado (Indústrias e Comércio incluindo micro e pequenas
empresas); Redes Virtuais; Mídias Impressas; Instituições
Nacionais e Internacionais; Escritórios de Advocacia; Bancos
de Investimentos; Centros de Pesquisa; Universidades e Terceiro Setor.
Número de Participantes
__________________________________________________________________________________________________
-
Presencial: 100 profissionais
-
Vídeo conferência: Acesso a todas as
Assembléias Legislativas
-
Vídeo striming: Acesso pela Internet de todo
o Evento em tempo real pelo site do Senado ou do Interlegis
Coordenação
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Íntegra Brasil -
Agência de Integração à Saúde, Meio
Ambiente e Desenvolvimento Social do Brasil
Local, data e horário
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Brasília – Senado Federal - Auditório Antonio Carlos
Magalhães - Interlegis - Via N 2 - Anexo “E”
Dia 27 de agosto de 2008 (quarta-feira), das 9h às 13h
Informações e inscrições
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Pelos telefones (61): 3468-5696 / 8465-3961 / 8465-3962
E-mail: seminarios@integrabrasil.com.br
Confira Programa!
SUA PARTICIPAÇÃO
É FUNDAMENTAL NESSE PROCESSO DE CONSTRUÇÃO!
É necessário o credenciamento
prévio.
Inscrições Gratuitas!
Programa
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8h30 - Recepção dos Convidados com
café de boas vindas e Mostra de Vídeos do Programa EcoSenado
da TV Senado
9h00 - Abertura com audição do Hino
Nacional
- Ministério de Minas e Energia - Exmo Senhor Edison Lobão
- Ministro de Estado
9h00 às 12h00 - Temas de diretrizes aos trabalhos
do dia:
-
Políticas Públicas: Cenário; Projeções;
Analise de Risco e Estratégia
-
Biocombustível como Inclusão Social
-
Boas Práticas de Viabilidade Econômica e Auto-Suficiência
-
Os Desafios do Futuro - Responsabilidade Social e Ambiental
(Ampliar
a atuação no negócio etanol, participando da cadeia
produtiva nacional para o senvolvimento de
mercados internacionais com foco em logística e comercialização;
Desenvolver e liderar a produção nacional
de biodiesel para atender o mercado brasileiro e atuar em oportunidades
em mercados externos;
Desenvolver tecnologias que assegurem a liderança mundial na produção
de biocombustíveis,
inclusive a partir de matérias-primas de baixo valor agregado).
- Congresso Nacional - Delcídio Amaral - Exmo
Senhor Senador da República PT/MS
- Congresso Nacional - Eduardo Gomes - Exmo. Senhor
Deputado Federal PSDB/TO e membro da Comissão de Minas e Energia
- Petrobras Biocombustível - Alan Kardec - Ilmo
Senhor Presidente
- Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
- Maria Antonieta Souza - Ilma Senhora Assessora da
Diretoria Geral
- Organização das Nações Unidas para Agricultura
e Alimentação - José Tubino -
Ilmo Senhor Representante Oficial do Brasil
- União da Indústria de Cana de Açúcar -
Marcos Jank - Ilmo Senhor Presidente
Mediador: Paulo César Ribeiro Lima
- Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados, Área de
Minas e Energia
12h00 às 13h30 - Será servido Wednesday
Brunch
13h30 - Aos que desejarem terá visita guiada
ao Congresso Nacional
Encerramento
• Serão servidos café receptivo e Brunch
• Vídeo conferência em tempo real para 91 Assembléias
Legislativas
• Vídeo striming, acompanhamento ao vivo pela internet, acesse
página do Interlegis ou Senado Federal
• Ao vivo TV Senado e TV Câmara
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